Turma da Mônica em o Estatuto da Criança e do Adolescente

Este gibi é fruto da parceria entre a Mauricio de Sousa Editora e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Embora gratuito, é protegido por direitos autorais que pertecem a Mauricio de Sousa Produções. Sua reprodução gráfica só está autorizada para impressão "caseira" com fins estritamente educativos.

O UNICEF não possui exemplares para distribuição.

Para visualizar, click no link abaixo:

http://www.unicef.org/brazil/pt/monica_estatuto.pdf

A Morte Inventada - Alienação Parental

Sistema de Justiça em Minas Gerais não está preparado para lidar com a alienação parental

A síndrome da alienação parental - quando um dos pais, durante o processo de separação, procura afastar o filho do outro genitor, desgastando intencionalmente a imagem do ex-companheiro(a) - não é tratada como deveria por quem tem poder para minimizar os danos.

É lamentável, mas o despreparo da Justiça em Minas Gerais é total.

As pessoas ainda estão começando a ouvir falar sobre o assunto e refletir.

O assunto virou tema de um documentário produzido pelo cineasta Alan Mineiro. No filme, intitulado A morte inventada, quatro adultos relatam as experiências que foram vítimas da síndrome durante a infância. "Ouvir pais se queixando não seria tão importante quanto o discurso de quem passou por isso, processou que era manipulado e ainda sente uma culpa enorme por ter sido usado contra o próprio pai ou mãe".

Para diminuir a incidência desse problema, um projeto de lei do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), que tramita na Câmara dos Deputados, sugere a criação de uma equipe multidisciplinar para ouvir familiares, testemunhas e a própria criança ou adolescente, após denuncia de alienação parental. Se comprovada a síndrome, a pena máxima seria a perda da guarda pelo responsável.

http://www.amorteinventada.com.br/portugues.html

Ilustração do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente

SEMINÁRIO 20 ANOS DO ECA: O QUE MAIS PRECISA PARA EFETIVÁ-LO

Caros(as) parceiros(as), colegas e amigos(as),

Será realizado nos próximos dias 25, 26 e 27 de agosto o Seminário "20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: o que mais precisa para efetivá-lo?".

Uma iniciativa do Polo de Promoção da Cidadania - UNIVALE, Ministério Público de Minas Gerais, Prefeitura Municipal de Governador Valadares, Infância e Mídia, Pastorais da Crianças e do Menor.

Confira a programação do evento e inscreva-se.

Participe também inscrevendo sua tese ou experiência no Seminário, veja as normas de participação em anexo. As teses aprovadas serão selecionadas para publicação em E-book, pela Editora UNIVALE

Att.

Gustavo Rodrigues Leite
Promotor de Justiça Coordenador
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude
Macrorregião Vale do Rio Doce


Valor da inscrição

R$ 15,00

Número de vagas

450

Site para Inscrição

http://www.univale.br/

Local de realização

Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE
Centro Cultural Dr. Hermírio Gomes da Silva (Campus Antônio Rodrigues Coelho)
Rua Israel Pinheiro, 2000, Bairro Universitário
Governador Valadares - Minas Gerais


Data Horário Programação

25/08/10 18h as 18h30 Credenciamento

18h30 as 19hs Abertura

19h as 19h30 Apresentação cultural: Grupo Conversos.
19h30 as 20h30 Palestra: 20 anos do ECA: o que mais precisa para efetivá-lo? Palestrante: Dr. Wanderlino Nogueira - Procurador de Justiça (aposentado) – Ministério Público da Bahia

20h30 Debate

21h30 Encerramento

26/08/10 08h Mesa - EIXO 01: O direito à vida sob a perspectiva da dignidade humana: vulnerabilidades da concepção à fase adulta.

08h as 08h30 Apresentação Cultural - Grupo Conversos

08h30 as 9h Grandes grupos de causas de mortalidade infantil
Palestrante: Vera Lúcia Altoé - coordenadora nacional da Pastoral da Criança. Educadora formada em pedagogia e estudou teologia e espiritualidade. Pós-graduada em alfabetização e em ensino religioso. Atua na Congregação das Irmãs da Imaculada Conceição de Castres.

09h as 9h30 Morbimortalidade por causas externas Palestrante: Rita Cristina de Souza Santos - Psicóloga (UFRJ), Especialista em Psicologia Jurídica ( UERJ), Mestre em Educação (PUC-RIO), Doutora em Saúde Coletiva(IMS/UERJ). Profa. Adjunta da UNIVALE - FHS - Programa de Mestrado em Gestão Integrada do Território

09h30 as 10h Intervalo e apresentação cultural – Jovens artistas locais.
10h às 10h30 Tráfico de Drogas e Dependência Química Palestrante: Jeferson Botelho Pereira. Delegado Regional de Governador Valadares/MG. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, Buenos Aires, Argentina.

10:30 as 11:30 - Debate: Mediador: Dr. Gustavo Rodrigues Leite – Promotor de Justiça

10h30 as 11h30 Debate: Mediador: Dr. Gustavo Rodrigues Leite – Promotor de Justiça

26/08/10 Mesa - EIXO 02: Convivência familiar e Comunitária: legislação e políticas públicas
14h as 14h30 Apresentação Cultural - Grupo Conversos

14h30 às 15h10 As alterações do ECA propiciadas pela Lei nº 12.010/2009
Palestrante: Sasha Alves do Amaral – Promotor de Justiça do Rio Grande do Norte e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Rio Grande do Norte

15h10 as 15h40 Intervalo e Apresentação Cultural – Jovens artistas locais.

15h40 às 16h20 A família contemporânea e as necessidades de proteção e promoção. Palestrante: Anália dos Santos – Assistente Social – Servidora do Ministério Público do RJ.

16h20 as 17h20 Debate - Mediadora: Dra. Andréa Mismoto Carelli - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Estado de Minas Gerais - Ministério da Justiça de Minas Gerais

27/08/10 OFICINAS - EIXO 03: Políticas Públicas e a garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes 08h as 09h40 A premência de a escola integrar a rede de proteção
Facilitadoras: Sâmara Nick - Psicóloga – Pedagoga, Sociopsicomotricista Ramain- Thiers, Coordenadora Diocesana Pastoral do Menor / Governador Valadares e Andréa Costa Gualberto Alves – Pedagoga (ICMG), Orientadora Acadêmica pela UFMT. Pedagoga (analista) da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude - Macrorregião do Rio Doce – MPMG.

Medidas sócio-educativas: o que falta para efetivar o ECA? Facilitadora: Zenilda Eller de Alencar Miranda – Graduada em Serviço Social pela UNIVALE. Especialista em Políticas Públicas / Caratinga. Diretora de Atendimento do Centro Socioeducativo São Francisco de Assis.

Como efetivar o ECA frente às desigualdades sociais e econômicas da população brasileira?Facilitadora: Dra. Rita Cristina de Souza Santos - Psicóloga (UFRJ), Especialista em Psicologia Jurídica ( UERJ), Mestre em Educação (PUC-RIO), Doutora em Saúde Coletiva(IMS/UERJ). Profa. Adjunta da UNIVALE - FHS - Pragrama de Mestrado em Gestão Integrada do Território.

A relação da criança e do adolescente com o mundo do trabalho Facilitador(a): Elvira Mirian Veloso de Mello Consendey – Psicóloga (PUC/MG), Especialista em Elaboração, Gestão e Avaliação de Projetos Sociais em áreas urbanas (UFMG), lotada na Superintendência Regional do Trabalho Emprego/MG atua em ações de combate ao trabalho infantil e adequação do trabalho de adolescentes. Coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente – FECTIPA.

Esporte, Cultura e Lazer: o que falta para efetivar o ECA? Facilitadora: Edileila Maria Leite Portes - Graduação em Artes, com habilitação em desenho pela UFMG. Especialista em Folclore e Cultura Popular, Mestranda em Gestão Integrada do Território e Membro Efetivo Pesquisador da Comissão Mineira de Folclore. Professora e coordenadora do Núcleo de Cultura da UNIVALE.

Controle social: o que falta para efetivar o ECA? Facilitador: Dr. Wanderlino Nogueira - Procurador de Justiça (aposentado) – Ministério Público da Bahia

O Protagonismo Juvenil e a efetivação do ECA. Facilitadora: Larissa Sousa Campos - Engenheira de Produção (UFV). Com enfoque acadêmico em Gerenciamento de Projetos Sociais, Solidários e Populares. Obteve formação complementar através da participação em entidades representativas e Conselhos. Foi Diretora de Movimentos Sociais da União Nacional dos estudantes.

Saúde: o que falta para efetivar o ECA? Facilitadores: Alex Vilela Oliveira - Mestre em Psicologia (processos de subjetivação) PUC-MG. Pós-graduação Latu Sensu em Psicologia Clínica(fenomenológico-existencial) PUC-MG. Graduado e licenciado em Psicologia pela UFSJ. Psicólogo(analista) da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude - Macrorregião do Rio Doce - MPMG e Dr. Luciano Moreira de Oliveira – Promotor de Justiça de MG, Pós graduado em direito sanitário.

Intervalo e Apresentação cultural – Jovens artistas locais.

10h10 as 11h30 Apresentação de Teses e experiências – Auditório Hermírio Gomes.

DEBATE INTERDISCIPLINAR - EIXO 04: A percepção da sociedade em relação ao ECA e as contribuições da mídia: avanços ou conservadorismo?

14h as 14h30 Abertura e Exibição de matéria pela TV Univale

14h30 as 15h30 Considerações dos debatedores

15h30 as 15h50 Intervalo

15h50 as 16h50 Debate

Debatedores:

Alberto Cláudio Cirino de Souza: Graduado em Administração (UMESP), mestrado em educação (UNIMESP), experiência de mais de 20 anos como educador social na área da infância e adolescência.

Dileymárcio De Carvalho – Jornalista e Publicitário, Mestrando em Gestão Integrada do Território, Especialista em Educação, MBA em Gestão de Projetos, - Professor do curso de Jornalismo da Univale, Diretor da TV Univale.

Cristina Caetano – Socióloga(UNIVALE), Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Professora da Univale, Pesquisadora da área de Violência e Criminalidade.

Daniel Carvalho – Formado em Comunicação Social (Univale). Atua na Coordenadoria Municipal Especial de Juventude. Membro da "Comissão Provisória do Conselho Municipal de Juventude" e da "Comissão de Construção do Plano Municipal de Juventude", coordena o Orçamento Participativo Jovem. .

Adriano Guerra - Jornalista,( PUC Minas) é um dos fundadores da ONG Oficina de Imagens - Comunicação e Educação onde atua como Secretário Executivo. Membro do Grupo Impulsor do Movimento Nossa BH, líder da agência da Rede ANDI Brasil em Minas Gerais e coordenador executivo do projeto "Novas Alianças - Orçamento, Legislativo e Comunicação: eixos estratégicos para incidência nas políticas públicas".

Mediador: Alpeniano Silva Filho (Tim Filho) - Jornalista e professor universitário, Mestrando em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Local pelo Centro Universitário UMA. Diretor de Criação e Mídia na Secretaria Municipal de Comunicação e Mobilização Social da Prefeitura de Governador Valadares e diretor do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais.

16h50 as 17h30 Apresentação Cultural – Jovens artistas locais

Encerramento

A criança é o princípio sem fim e seu fim é o fim de todos nós

“A criança é o princípio sem fim. O fim da criança é o princípio do fim. Quando uma sociedade deixa matar as crianças é porque começou seu suicídio como sociedade. Quando não as ama é porque deixou de se reconhecer como humanidade.

Afinal, a criança é o que fui em mim e em meus filhos enquanto eu e humanidade. Ela, como princípio, é a promessa de tudo. É minha obra livre de mim.

Se não vejo na criança, uma criança, é porque alguém a violentou antes, e o que vejo é o que sobrou de tudo que lhe foi tirado. Diante dela, o mundo deveria parar para começar um novo encontro, porque a criança é o princípio sem fim e seu fim é o fim de todos nós.”

Herbert de Sousa (BETINHO) -Sociólogo